Geração de Declaração de Escolaridade para Alunos egressos

Problema O módulo de declaração de escolaridade restringe a emissão aos alunos com vínculo ativo no sistema. Não gera declarações para:

Alunos egressos (matrícula concluída e inativa) Registros de histórico escolar importados manualmente do acervo em papel

Contexto Solicitações recorrentes de pessoas requerendo declaração de conclusão para:

Matrícula em cursos profissionalizantes (ex.: Marinha, piloto naval) Fins administrativos que exigem comprovação de escolaridade Validação de históricos digitalizados a partir de documentação física

Limitações Técnicas Atuais

Lógica de emissão vinculada a matrícula ativa no sistema Históricos inseridos manualmente não acionam geração automática da declaração, ainda que todas as informações obrigatórias estejam preenchidas